Condições Gerais de Venda

Introdução

Ao efectuar uma encomenda em www.bazzicus.com, o Cliente aceita adquirir um Produto de acordo com os presentes termos e condições da Bazzicus, doravante designados “Condições Gerais de Venda”.

As Condições Gerais de Venda aplicam-se sempre entre o Cliente e a Bazzicus quando utiliza ou realiza uma encomenda através do site (doravante designado “Site”).
Estas Condições contêm informações importantes para o Cliente da Bazzicus. Recomenda-se a sua leitura atenta, bem como a conservação de uma cópia para futura referência.

Artigo 1 – Definições

Site: o site www.bazzicus.com e todos os seus subdomínios.
Cliente: a pessoa singular ou colectiva que actue no exercício da sua profissão ou actividade comercial e celebre um Acordo com a Bazzicus.
Produto(s): os artigos disponibilizados no Site.
Acordo: qualquer contrato celebrado entre a Bazzicus e o Cliente, do qual as Condições Gerais de Venda fazem parte integrante.
Condições Gerais de Venda: os presentes termos e condições da Bazzicus.

Artigo 2 – Aplicabilidade

2.1 As presentes Condições aplicam-se a todas as ofertas, encomendas, entregas e Acordos celebrados com a Bazzicus, salvo convenção escrita em contrário.

2.2 Quaisquer condições apresentadas pelo Cliente apenas serão vinculativas se aceites expressamente por escrito pela Bazzicus.

Artigo 3 – Preços e Informações

3.1 Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

3.2 Os custos de envio, quando aplicáveis, serão claramente indicados no Site antes da conclusão da encomenda.

3.3 A informação disponibilizada no Site é elaborada com o maior cuidado, mas podem ocorrer erros tipográficos ou de programação. A Bazzicus reserva-se o direito de os corrigir a qualquer momento.

3.4 Poderão existir diferenças de cor entre as imagens apresentadas no Site e o Produto real, não podendo a Bazzicus ser responsabilizada por tais discrepâncias.

Artigo 4 – Celebração do Acordo

4.1 O Acordo considera-se concluído no momento em que o Cliente aceita a oferta da Bazzicus, sujeita às presentes Condições.

4.2 Em caso de aceitação electrónica, a Bazzicus confirmará igualmente por via electrónica.

4.3 Se se verificar que o Cliente forneceu dados incorrectos, a Bazzicus poderá suspender o cumprimento das suas obrigações até à recepção dos dados correctos.

Artigo 5 – Execução do Acordo

5.1 Após confirmação da encomenda, os Produtos são entregues à transportadora seleccionada pelo Cliente no processo de compra.

5.2 A Bazzicus poderá recorrer a terceiros para a execução do Acordo.

5.3 O Site disponibiliza informação relativa à forma de entrega e ao prazo estimado.

5.4 Caso não seja possível efectuar a entrega no prazo de 30 dias, o Cliente será informado e poderá optar por aceitar uma nova data ou resolver o Acordo sem custos adicionais.

5.5 Recomenda-se ao Cliente que verifique os Produtos aquando da entrega e comunique quaisquer defeitos por escrito ou e-mail no prazo de 2 dias úteis.

5.6 O risco dos Produtos transfere-se para o Cliente no momento da entrega no endereço indicado.

5.7 Caso o Produto encomendado já não esteja disponível, a Bazzicus poderá fornecer um artigo de natureza e qualidade equivalentes, assistindo ao Cliente o direito de resolver o contrato.

Artigo 6 – Direito de Livre Resolução / Devoluções

6.1 O Cliente dispõe do prazo de 14 dias, a contar da data de entrega, para devolver o Produto.

6.2 O Cliente deverá comunicar a intenção de devolução por e-mail, indicando: número da encomenda, nome, telefone, e-mail e morada de entrega. Após recepção, será atribuído um Número de Autorização de Devolução (AD).

6.3 Apenas serão aceites devoluções de Produtos sem sinais de uso, em perfeito estado, na embalagem original selada e acompanhados do comprovativo de compra/envio.

6.4 Os custos da devolução são da responsabilidade do Cliente. Recomenda-se envio registado e seguro, uma vez que a Bazzicus não se responsabiliza por perdas ou danos durante o transporte de devolução.

6.5 Após recepção e validação dos Produtos, será efectuado o reembolso no prazo de 14 dias.

Artigo 6-A – Produtos Outlet

6A.1 Nos Produtos adquiridos na secção Outlet, não são permitidas devoluções com reembolso.

6A.2 Nestes casos, o Cliente apenas poderá efectuar troca de tamanho, desde que o mesmo artigo esteja disponível em stock.

6A.3 São aplicáveis, com as devidas adaptações, as disposições do Artigo 6 relativas às condições e prazos de devolução.

Artigo 7 – Pagamento

7.1 O pagamento deverá ser efectuado através dos métodos disponibilizados no Site.

7.2 A Bazzicus reserva-se o direito de alterar os métodos de pagamento disponíveis em qualquer momento.

Artigo 8 – Garantias e Conformidade

8.1 A Bazzicus garante que os Produtos correspondem ao uso previsto e descrito no Site.

8.2 O Cliente deverá comunicar eventuais desconformidades no prazo máximo de 14 dias após a entrega.

8.3 Em caso de não conformidade devidamente comunicada, o Produto poderá ser reparado, substituído ou reembolsado (parcialmente), mediante acordo com o Cliente.

Artigo 9 – Reclamações

9.1 As reclamações devem ser apresentadas por escrito ou e-mail, utilizando os contactos da Bazzicus indicados no final destas Condições.

9.2 A Bazzicus compromete-se a acusar a recepção da reclamação no prazo máximo de 7 dias úteis e a fornecer resposta final num prazo razoável.

Artigo 10 – Responsabilidade

10.1 A responsabilidade máxima da Bazzicus perante o Cliente limita-se ao valor pago pela encomenda em causa (incluindo IVA e portes de envio).

10.2 A Bazzicus não poderá ser responsabilizada por danos indirectos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de actividade.

10.3 As limitações previstas neste artigo não se aplicam em caso de dolo ou negligência grave imputável à Bazzicus.

10.4 A responsabilidade apenas poderá ser exigida após notificação escrita do Cliente, concedendo prazo razoável para suprir a falha, sem que esta tenha sido corrigida.

Artigo 11 – Disposições Finais

11.1 A nulidade de alguma disposição destas Condições não afectará a validade das restantes.

11.2 Aplica-se a lei portuguesa às presentes Condições Gerais de Venda.

11.3 Para resolução de litígios será competente o tribunal da comarca da sede da Bazzicus, salvo disposição legal imperativa em contrário aplicável ao consumidor.

Condições Gerais de Venda

Introdução

Ao efectuar uma encomenda em www.bazzicus.com, o Cliente aceita adquirir um Produto de acordo com os presentes termos e condições da Bazzicus, doravante designados “Condições Gerais de Venda”.

Artigo 1 – Definições

Cliente: a pessoa singular ou colectiva que actue no exercício da sua profissão ou actividade comercial e celebre um Acordo com a Bazzicus.

Produto(s): os artigos disponibilizados no Site.

Acordo: qualquer contrato celebrado entre a Bazzicus e o Cliente, do qual as Condições Gerais de Venda fazem parte integrante.

Condições Gerais de Venda: os presentes termos e condições da Bazzicus.

Artigo 2 – Aplicabilidade

2.1 As presentes Condições aplicam-se a todas as ofertas, encomendas, entregas e Acordos celebrados com a Bazzicus, salvo convenção escrita em contrário.

2.2 Quaisquer condições apresentadas pelo Cliente apenas serão vinculativas se aceites expressamente por escrito pela Bazzicus.

Artigo 3 – Preços e Informações

3.1 Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

3.2 Os custos de envio, quando aplicáveis, serão claramente indicados no Site antes da conclusão da encomenda.

3.3 A informação disponibilizada no Site é elaborada com o maior cuidado, mas podem ocorrer erros tipográficos ou de programação. A Bazzicus reserva-se o direito de os corrigir a qualquer momento.

3.4 Poderão existir diferenças de cor entre as imagens apresentadas no Site e o Produto real, não podendo a Bazzicus ser responsabilizada por tais discrepâncias.

Artigo 4 – Celebração do Acordo

4.1 O Acordo considera-se concluído no momento em que o Cliente aceita a oferta da Bazzicus, sujeita às presentes Condições.

4.2 Em caso de aceitação electrónica, a Bazzicus confirmará igualmente por via electrónica.

4.3 Se se verificar que o Cliente forneceu dados incorrectos, a Bazzicus poderá suspender o cumprimento das suas obrigações até à recepção dos dados correctos.

Artigo 5 – Execução do Acordo

5.1 Após confirmação da encomenda, os Produtos são entregues à transportadora seleccionada pelo Cliente no processo de compra.

5.2 A Bazzicus poderá recorrer a terceiros para a execução do Acordo.

5.3 O Site disponibiliza informação relativa à forma de entrega e ao prazo estimado.

5.4 Caso não seja possível efectuar a entrega no prazo de 30 dias, o Cliente será informado e poderá optar por aceitar uma nova data ou resolver o Acordo sem custos adicionais.

5.5 Recomenda-se ao Cliente que verifique os Produtos aquando da entrega e comunique quaisquer defeitos por escrito ou e-mail no prazo de 2 dias úteis.

5.6 O risco dos Produtos transfere-se para o Cliente no momento da entrega no endereço indicado.

5.7 Caso o Produto encomendado já não esteja disponível, a Bazzicus poderá fornecer um artigo de natureza e qualidade equivalentes, assistindo ao Cliente o direito de resolver o contrato.

Artigo 6 – Direito de Livre Resolução / Devoluções

6.1 O Cliente dispõe do prazo de 14 dias, a contar da data de entrega, para devolver o Produto.

6.2 O Cliente deverá comunicar a intenção de devolução por e-mail, indicando: número da encomenda, nome, telefone, e-mail e morada de entrega. Após recepção, será atribuído um Número de Autorização de Devolução (AD).

6.3 Apenas serão aceites devoluções de Produtos sem sinais de uso, em perfeito estado, na embalagem original selada e acompanhados do comprovativo de compra/envio.

6.4 Os custos da devolução são da responsabilidade do Cliente. Recomenda-se envio registado e seguro, uma vez que a Bazzicus não se responsabiliza por perdas ou danos durante o transporte de devolução.

6.5 Após recepção e validação dos Produtos, será efectuado o reembolso no prazo de 14 dias.

Artigo 6-A – Produtos Outlet

6A.1 Nos Produtos adquiridos na secção Outlet, não são permitidas devoluções com reembolso.

6A.2 Nestes casos, o Cliente apenas poderá efectuar troca de tamanho, desde que o mesmo artigo esteja disponível em stock.

6A.3 São aplicáveis, com as devidas adaptações, as disposições do Artigo 6 relativas às condições e prazos de devolução.

Artigo 7 – Pagamento

7.1 O pagamento deverá ser efectuado através dos métodos disponibilizados no Site.

7.2 A Bazzicus reserva-se o direito de alterar os métodos de pagamento disponíveis em qualquer momento.

Artigo 8 – Garantias e Conformidade

8.1 A Bazzicus garante que os Produtos correspondem ao uso previsto e descrito no Site.

8.2 O Cliente deverá comunicar eventuais desconformidades no prazo máximo de 14 dias após a entrega.

8.3 Em caso de não conformidade devidamente comunicada, o Produto poderá ser reparado, substituído ou reembolsado (parcialmente), mediante acordo com o Cliente.

Artigo 9 – Reclamações

9.1 As reclamações devem ser apresentadas por escrito ou e-mail, utilizando os contactos da Bazzicus indicados no final destas Condições.

9.2 A Bazzicus compromete-se a acusar a recepção da reclamação no prazo máximo de 7 dias úteis e a fornecer resposta final num prazo razoável.

Artigo 10 – Responsabilidade

10.1 A responsabilidade máxima da Bazzicus perante o Cliente limita-se ao valor pago pela encomenda em causa (incluindo IVA e portes de envio).

10.2 A Bazzicus não poderá ser responsabilizada por danos indirectos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de actividade.

10.3 As limitações previstas neste artigo não se aplicam em caso de dolo ou negligência grave imputável à Bazzicus.

10.4 A responsabilidade apenas poderá ser exigida após notificação escrita do Cliente, concedendo prazo razoável para suprir a falha, sem que esta tenha sido corrigida.

Artigo 11 – Disposições Finais

11.1 A nulidade de alguma disposição destas Condições não afectará a validade das restantes.

11.2 Aplica-se a lei portuguesa às presentes Condições Gerais de Venda.

11.3 Para resolução de litígios será competente o tribunal da comarca da sede da Bazzicus, salvo disposição legal imperativa em contrário aplicável ao consumidor.